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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Paulo Batista Santos
IX
Legislatura
Paulo Batista Santos (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
473/IX
Sessão
2
Título
Elevação da povoação de Monte Redondo, no concelho de Leiria, à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
471/IX
Sessão
2
Título
Criação da freguesia do Sítio no concelho da Nazaré, distrito de Leiria.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
195/IX
Sessão
2
Título
Habilitação para a condução de veículos de 2 rodas até 125 cc e com a potência máxima de motor de 11 Kw.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
7/IX
Sessão
1
Título
Requerimento da constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito aos actos do Governo e da Administração do Metropolitano de Lisboa, E.P., relativamente às obras da nova linha sob o Terreiro do Paço em Lisboa
Tipo
Projeto de Lei
Número
274/IX
Sessão
1
Título
Desanexação de parte do lugar de Memória da freguesia de Espite, para integração na freguesia da Memória, com alteração dos limites destas duas freguesias.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
131/AC/IX/3
Data
2004-10-13
Título
Criação e instalação da Comarca e do Tribunal Judical no Concelho da Batalha
Número
1554/AC/IX/2
Data
2004-06-21
Título
IC 8 e IC 3 no distrito de Leiria
Número
1553/AC/IX/2
Data
2004-06-21
Título
IC 2 - Variante à Batalha
Número
1502/AC/IX/2
Data
2004-06-01
Título
PRIME - URBCOM - estudo prévio apresentado pela Associação Comercial e Industrial de Ansião, referente à área de intervenção de Ansião, distrito de Leiria
Número
1359/AC/IX/2
Data
2004-05-06
Título
Descargas ilegais na ribeira dos Milagres, em Leiria
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número;
9/IX
D.Relatório
2003-02-11
Título
Decreto-Lei n.º 244/2002, de 5 de Novembro, que altera os artigos 1.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 46/89, de 15 de Fevereiro, que estabelece as matrizes de delimitação geográfica da nomenclatura de unidades territoriais para fins estatísticos (NUTS)".
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
109/IX
D.Relatório
2002-09-25
Título
Criação dos Institutos Regionais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
340/IX
D.Relatório
2004-01-08
Título
Redução de embalagens e de resíduos de embalagens.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Comissão
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO À TRAGÉDIA DE CAMARATE
Intervenções
Data da reunião
2004-10-21
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Constituição de uma comissão eventual para análise e acompanhamento da construção do futuro aeroporto internacional
Data da reunião
2004-09-23
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Evolução positiva que se tem verificado no desenvolvimento da região de Leiria após a vigência dos governos suportados pela actual maioria PSD/CDS-PP
Responde ao deputado José Miguel Medeiros (PSD)
Data da reunião
2004-04-22
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Revisão Constitucional
Artº 13º
Data da reunião
2004-04-14
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Desenvolvimento sustentável, centrado nas políticas de ambiente, de ordenamento do território e de transportes
Ao Ministro das Cidades, Ordenação do Território e Ambiente (Amílcar Theias)
Data da reunião
2004-01-16
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Redução de embalagens e de resíduos de embalagens. Valorização de resíduos
À deputada Heloísa Apolónia (PEV)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-09-23
Data do debate
2004-09-23
Título
Evolução positiva que se tem verificado no desenvolvimento da região de Leiria após a vigência dos governos suportados pela actual maioria PSD/CDS-PP
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-01
Data do debate
2003-10-02
Título
Voto de protesto pelo arquivamento do Processo das FP-25 de Abril.
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura